ONYX TECH – Política de reembolso e devoluções
1. Apresentação
A Onyx Tech é uma empresa especializada em computadores, hardware, periféricos, acessórios e soluções tecnológicas, comprometida em oferecer produtos de qualidade, segurança e confiança aos seus clientes.
Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra transparente, segura e satisfatória. Por isso, estabelecemos esta Política de Reembolso, Trocas e Devoluções para esclarecer os procedimentos aplicáveis às solicitações de cancelamento, devolução, troca, reembolso e atendimento em garantia.
Esta política respeita a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados aos consumidores.
2. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou outros meios de venda a distância, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme o caso e a legislação aplicável.
Durante esse período, o cliente poderá solicitar o cancelamento da compra e a devolução do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.
A solicitação deverá ser realizada por meio dos canais oficiais de atendimento da Onyx Tech, informando o número do pedido e os dados necessários para a identificação da compra.
Quando aplicável, os valores pagos serão restituídos integralmente, incluindo os custos de frete relacionados à compra, conforme a legislação vigente. A empresa também fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto, sem transferir ao consumidor os custos que legalmente sejam de responsabilidade do fornecedor.
O exercício do direito de arrependimento não poderá ser condicionado à apresentação de uma embalagem intacta ou à existência de uma embalagem original, quando tal exigência contrariar os direitos previstos na legislação.
3. Condições para devolução
Para facilitar a identificação e a análise dos produtos devolvidos, recomendamos que o cliente:
- Envie o produto com seus acessórios, cabos, manuais e demais itens recebidos, quando disponíveis.
- Utilize, sempre que possível, a embalagem original ou outra embalagem que proteja adequadamente o equipamento durante o transporte.
- Informe o número do pedido ou apresente o comprovante de compra.
- Descreva o motivo da devolução e relate eventuais problemas identificados.
Essas orientações têm como objetivo facilitar o atendimento e preservar a integridade dos produtos durante o transporte.
A ausência de embalagem original, acessórios ou documentos não implicará automaticamente a perda dos direitos legais do consumidor. Cada situação será avaliada conforme a legislação aplicável.
4. Trocas de produtos
A Onyx Tech poderá realizar trocas de produtos conforme a disponibilidade em estoque, as condições comerciais aplicáveis e os direitos previstos na legislação.
As trocas poderão ocorrer nas seguintes situações:
4.1. Produto recebido diferente do adquirido
Caso o cliente receba um produto diferente daquele descrito no pedido, a Onyx Tech deverá ser comunicada para que sejam fornecidas as orientações necessárias à correção da entrega.
4.2. Produto com defeito
Se o produto apresentar defeito de fabricação ou vício de funcionamento, o cliente poderá solicitar atendimento para avaliação e solução do problema.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor dispõe, em regra, de até 30 dias para sanar o vício. Caso o problema não seja resolvido nesse prazo, o consumidor poderá exercer as alternativas legais cabíveis, incluindo a substituição do produto, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço.
Nas hipóteses previstas em lei, como determinados produtos essenciais ou vícios que comprometam características específicas do produto, essas alternativas poderão ser exigidas imediatamente.
4.3. Troca por preferência pessoal
Solicitações de troca motivadas exclusivamente por preferência pessoal, como mudança de cor, modelo, tamanho ou escolha de outro produto, serão avaliadas conforme as condições comerciais da Onyx Tech e a legislação aplicável.
Nas compras realizadas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, permanece assegurado o direito de arrependimento previsto na seção 2.
5. Produtos com defeito e garantia
A Onyx Tech trabalha para oferecer produtos confiáveis e em conformidade com as especificações anunciadas.
Caso um computador, componente de hardware, periférico ou acessório apresente defeito, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento da empresa, informando o problema e os dados da compra.
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para diagnóstico, como fotos, vídeos, mensagens de erro ou descrição das circunstâncias em que o defeito ocorre.
O atendimento poderá envolver orientações técnicas, análise do produto, reparo, substituição ou outras soluções previstas na legislação e nas condições de garantia aplicáveis.
A garantia legal para produtos duráveis é, em regra, de 90 dias, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor e as particularidades de cada caso. Eventual garantia contratual oferecida pelo fabricante ou pela Onyx Tech será complementar à garantia legal, conforme aplicável.
A existência de garantia do fabricante não elimina a responsabilidade legal da Onyx Tech como fornecedora, nos limites previstos na legislação.
6. Computadores montados e componentes de hardware
Para computadores montados, computadores personalizados e equipamentos compostos por diferentes componentes, a Onyx Tech poderá solicitar informações técnicas para identificar a origem de eventuais falhas.
Em casos de diagnóstico, manutenção ou garantia, poderão ser realizados testes nos componentes envolvidos, respeitando os direitos do consumidor e as condições legais aplicáveis.
Recomendamos que o cliente informe previamente qualquer modificação, substituição de peças ou intervenção técnica realizada no equipamento, quando essas informações forem relevantes para a análise do problema.
A realização de upgrades, a abertura do gabinete ou a instalação de componentes por terceiros não acarretará, por si só, a perda automática de toda a garantia. Eventuais limitações deverão considerar o defeito apresentado, sua causa e as disposições legais aplicáveis.
Antes de enviar um computador para análise ou reparo, o cliente deverá realizar, sempre que possível, uma cópia de segurança de seus arquivos pessoais. A empresa fornecerá orientações específicas quando houver necessidade de procedimentos que possam afetar dados armazenados.
7. Produtos danificados durante o transporte
Caso o produto seja entregue com sinais de avaria, embalagem violada ou danos aparentes relacionados ao transporte, recomendamos que o cliente entre em contato com a Onyx Tech assim que identificar o ocorrido.
Sempre que possível, o cliente poderá registrar fotos da embalagem e do produto para auxiliar na apuração da ocorrência.
A comunicação rápida facilita a análise e a resolução do problema, mas o prazo para comunicar a ocorrência não poderá restringir os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
A Onyx Tech avaliará a situação e adotará as providências cabíveis para solucionar a ocorrência, conforme a legislação aplicável.
8. Procedimento para solicitar uma devolução ou troca
Para solicitar uma devolução, troca, cancelamento ou atendimento em garantia, o cliente deverá seguir estas etapas:
Etapa 1 — Entrar em contato: acessar um dos canais oficiais de atendimento da Onyx Tech.
Etapa 2 — Identificar o pedido: informar o número do pedido, a data da compra e os dados necessários para localizar a transação.
Etapa 3 — Descrever a solicitação: explicar o motivo do contato e, quando necessário, apresentar informações ou registros que auxiliem na análise.
Etapa 4 — Receber as orientações: a equipe de atendimento informará os procedimentos aplicáveis, incluindo a forma de envio ou coleta do produto, quando necessária.
Etapa 5 — Acompanhar a solicitação: o cliente poderá acompanhar o andamento do atendimento pelos canais disponibilizados pela empresa.
A Onyx Tech buscará conduzir cada solicitação com transparência, agilidade e respeito aos direitos do consumidor.
9. Política de reembolso
O reembolso será realizado nas situações previstas na legislação ou nas condições comerciais aplicáveis, incluindo cancelamentos válidos, exercício do direito de arrependimento e hipóteses em que a restituição seja uma solução legalmente cabível.
Após a confirmação do direito ao reembolso, a restituição será processada conforme a modalidade de pagamento utilizada na compra.
9.1. Pagamento por cartão de crédito
O estorno será solicitado à operadora ou instituição responsável pelo processamento do pagamento. O prazo para visualização do crédito dependerá dos procedimentos da instituição financeira e do fechamento da fatura.
9.2. Pagamento por Pix ou transferência bancária
O reembolso será realizado por meio de procedimento seguro, observadas as regras aplicáveis à transação e a necessidade de confirmação dos dados do destinatário.
9.3. Pagamento por boleto bancário
A restituição será realizada por meio de procedimento acordado com o cliente, como transferência para uma conta de sua titularidade, observadas as verificações de segurança necessárias.
9.4. Prazo de processamento
A Onyx Tech informará ao cliente o andamento do pedido de reembolso e os procedimentos aplicáveis. Os prazos serão observados conforme a legislação vigente e as regras da modalidade de pagamento utilizada.
A empresa não utilizará prazos internos de processamento para afastar ou reduzir direitos legais do consumidor.
10. Situações que exigem análise técnica
Em determinados casos, especialmente envolvendo computadores, placas de vídeo, processadores, placas-mãe, memórias RAM, fontes de alimentação, SSDs, monitores e outros componentes eletrônicos, poderá ser necessária uma avaliação técnica para identificar a natureza do problema.
A análise deverá distinguir defeitos de fabricação, falhas de funcionamento, danos decorrentes de uso inadequado e outras situações relevantes.
A simples suspeita de mau uso, a existência de sinais de utilização ou a ausência da embalagem original não serão suficientes, isoladamente, para afastar direitos garantidos por lei.
Caso seja identificado dano que não esteja coberto pela garantia aplicável, a empresa deverá comunicar ao cliente os resultados da análise e, quando cabível, apresentar as alternativas disponíveis antes de realizar serviços que gerem custos adicionais.
11. Cancelamento de pedidos
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido conforme a etapa em que a compra se encontra e os direitos previstos na legislação.
Quando o pedido ainda não tiver sido enviado, a Onyx Tech buscará interromper o processamento e orientar o cliente sobre os próximos passos.
Caso o produto já tenha sido despachado, a equipe informará o procedimento adequado para a situação, respeitando o direito de arrependimento quando aplicável e as demais disposições legais.
O cancelamento não poderá ser recusado quando o consumidor tiver direito legal à sua realização.
12. Transparência e atendimento ao consumidor
A Onyx Tech compromete-se a tratar todas as solicitações com respeito, transparência e responsabilidade, oferecendo informações claras sobre os procedimentos de troca, devolução, garantia e reembolso.
Nosso compromisso é buscar soluções justas e compatíveis com a legislação, preservando a confiança dos clientes e a qualidade da experiência de compra.
Em caso de dúvidas, o consumidor poderá entrar em contato pelos canais oficiais da empresa.
Canais de atendimento da Onyx Tech
- E-mail: [inserir e-mail oficial]
- WhatsApp: [inserir número oficial]
- Site: [inserir endereço do site]
- Horário de atendimento: [inserir dias e horários]
13. Disposições finais
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nos processos internos ou nos serviços oferecidos pela Onyx Tech.
As condições aplicáveis a cada compra observarão a legislação vigente e os direitos do consumidor, não podendo esta política restringir garantias ou direitos legalmente assegurados.
Ao realizar uma compra, o cliente poderá consultar esta política para conhecer os procedimentos de atendimento e as condições aplicáveis à sua solicitação.
Onyx Tech — Tecnologia, confiança e compromisso com o cliente.